quarta-feira, 11 de junho de 2008

Projeto visa a criação do Sistema Municipal de Cultura


Por Arley da Cruz

O diretor do Departamento Municipal de Cultura da cidade de Luziânia Goiás, José Alfio da Silva, entregará ao prefeito Dr.º Antônio Célio da Silveira no próximos dias o projeto para a criação do Sistema Municipal de Cultura. Esse projeto têm por objetivo a criação de uma entidade e uma instância. A entidade será o Conselho Municipal de Cultura. Esse conselho será constituído por 18 representantes das entidades organizadas das várias vertentes do poder público e também representantes da comunidade e de outras pessoas que estejam diretamente voltada para os meios culturais.
Segundo o diretor, ainda existe a “necessidade de organizar as entidades relacionadas com a cultura para que seus membros possam participar do conselho”. A competência do conselho municipal de cultura é discutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelo fórum municipal de cultura, esse fórum acontecerá a cada dois anos com a participação de todos os envolvidos com a cultura da cidade; músicos, pintores, artesões, representantes do patrimônio histórico como os membros da Ong Proteger, repórteres, literários e outros terão participação nesse fórum. Do fórum sairá os pontos principais norteadores da política municipal de cultura e quem aplicará essas políticas será o conselho municipal de cultura.
O projeto visa vincular o fundo de cultura à própria secretária de cultura com a supervisão do conselho municipal de cultura. O fundo de cultura é uma conta onde se depositará todos os recursos federais, estaduais e municipais que são destinados à cultura. A criação desse conselho mais do que uma iniciativa do diretor de cultura José Alfio, já está previsto no plano diretor da cidade de Luziânia. Outras secretárias municipais já se beneficiam desse tipo de conselho municipal.
Um dos grandes trunfos desse projeto será a possibilidade de se saber quanto efetivamente é destinado à cultura da cidade, o que até hoje é um mistério.
A criação do conselho ajudará os proponentes de ações culturais a de forma real terem a possibilidade de receber os recursos para colocar em pratica seus projetos, o que hoje é quase impossível por causa da burocracia que se advêm da falta do conhecimento do valor dos recursos disponíveis. Esses projetos serão analisados pelo conselho observando seus méritos e aplicabilidade e depois disso será liberado os recursos às entidades.
O projeto será entregue diretamente ao prefeito e segundo o diretor de cultura José Alfio, ele espera ‘Que esse projeto não seja alterado e que o fundo de cultura seja vinculado ao conselho municipal de cultura, e não a um fundo oficial, que não têm a participação democrática das entidades que faz a cultura em Luziânia’.

Nenhum comentário: